Acusado de matar presidente de partido tem prisão preventiva decretada
Decisão considerou necessidade de garantia da ordem pública e possibilidade de fuga do indiciado, caso posto em liberdade.
Decisão considerou necessidade de garantia da ordem pública e possibilidade de fuga do indiciado, caso posto em liberdade.
Ente Público também deverá arcar com exames genéticos necessários para tratamento.
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público em garantir a saúde pública. (mais…)
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. (mais…)
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Decisão ratificou que a vontade deliberada de ceifar a vida de um semelhante revela culpabilidade intensa. (mais…)
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. (mais…)
Condenado cumprirá pena em regime aberto sendo obrigado a atender algumas medidas determinadas pelo juízo. (mais…)
Depois de mais uma edição, equipe do TJAC já prepara cerimônia para o próximo dia 16, em Rio Branco. (mais…)
Solenidade de descerramento da placa é prestigiada pela família do servidor Raimundo Dias Figueiredo. (mais…)