Produtora rural tem garantido direito a salário maternidade
Requerente teve filho em fevereiro de 2017, mas seu pedido para receber o benefício havia sido negado pelo INSS.
Requerente teve filho em fevereiro de 2017, mas seu pedido para receber o benefício havia sido negado pelo INSS.
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. (mais…)
Sentença condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5mil e ressarcir o autor do processo. (mais…)
Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri aponta que autor preenchia os requisitos legais para obter o benefício. (mais…)
Os julgamentos possibilitam o desenvolvimento local e a regularização fundiária. (mais…)
Ideia é resgatar a memória da Justiça Estadual, principalmente em relação à defesa da democracia, e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Evento histórico acontece na Comarca de Xapuri e será conduzido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim. (mais…)
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Valor das vendas não havia sido creditado na conta da reclamante, e o problema só foi resolvido após por meio da intervenção judicial. (mais…)