Justiça garante ressonância magnética para mulher com epilepsia
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. (mais…)
Tag: Comarca de Xapuri
Consumidor deverá ser indenizado por não ser atendido por operadora de plano de saúde
Sentença condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5mil e ressarcir o autor do processo. (mais…)
Decisão judicial confere direito a filho de seringueira para receber indenização de soldado da borracha
Sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri aponta que autor preenchia os requisitos legais para obter o benefício. (mais…)
Comarca de Xapuri realiza o I Mutirão do Usucapião
Os julgamentos possibilitam o desenvolvimento local e a regularização fundiária. (mais…)
TJAC promove em Xapuri abertura da Exposição Itinerante 5 Décadas da Justiça Acreana
Ideia é resgatar a memória da Justiça Estadual, principalmente em relação à defesa da democracia, e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
TJAC realiza nesta terça-feira (20) a abertura da Exposição Itinerante 5 Décadas da Justiça Acreana
Evento histórico acontece na Comarca de Xapuri e será conduzido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim. (mais…)
Comarca de Xapuri: Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Justiça Acreana multa empresa nacional de material esportivo por não entregar produto a consumidora
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Instituição financeira é condenada por não repassar valores de máquina de cartão a empresária em Xapuri
Valor das vendas não havia sido creditado na conta da reclamante, e o problema só foi resolvido após por meio da intervenção judicial. (mais…)
Comarca de Xapuri inicia cadastramento de defensores dativos
Há necessidade de nomeação dos profissionais para atuação em audiências cíveis e criminais, e acompanhamento de processos em geral. (mais…)