O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
(mais…)Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
As Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves realizaram 450 casamentos coletivos nos dias 28, 29 e 30 de novembro, respectivamente. Os eventos foram realizados em parceria com as prefeituras dos municípios, que forneceram a decoração e o bolo para o casamento.
Em Cruzeiro do Sul, a cerimônia foi realizada no Teatro dos Náuas e teve a participação da banda musical do 61º Batalhão de Infantaria de Selva. Na ocasião, foi celebrada a união de 150 casais. O evento acontece tradicionalmente todos os anos no Juruá. Neste ano, a cerimônia foi conduzida pela ...
O Tribunal de Justiça através da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) concluiu a 1ª Etapa do levantamento patrimonial nas Comarcas do Juruá, cuja finalidade é assegurar a credibilidade dos dados que integram os balanços patrimoniais, por isso, é importante identificar os bens através do número do patrimônio visando identificar as características dos bens para que o controle da localização e condições de uso seja efetivo.
Durante 24 dias a equipe formada por Carine Bonfim, Adhervãnio Teixeira e Egnaldo Ferreira estiveram no Juruá realizando o ...
