Entrevista foi veiculada na sexta-feira, 27, na rádio Aldeia FM e a servidora Ana Lúcia Cunha, integrante da comissão de acessibilidade e do Comitê da Diversidade enfatizou a importância de cada pessoa respeitar os direitos das pessoas com deficiência
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
Audiência Pública realizada na quarta-feira, 23, contou com a participação de várias instituições para debater a necessidade de garantir os idosos
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para abrigarem do idoso, do contrário o Ente municipal será penalizado com multa diária de R$ 5 mil
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime
A convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Poder Judiciário adere campanha de enfrentamento à violência contra o idoso
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre, o comitê realiza atividades de enfrentamento a preconceitos e busca transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade
Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas
