TJAC debate sobre indígenas privados de liberdade
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
Encontro ocorreu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Justiça, e teve a participação de representantes de diversas instituições do Sistema de Justiça e Penal para avançarem no estabelecimento de ações conjuntas de enfrentamento a crise no sistema penal
O fortalecimento das políticas penais considera o desafio de transformar a realidade de "Estado de Coisas Inconstitucional" dos presídios
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A garantia do acesso à proteção social das pessoas em cumprimento de medidas penais demanda inclusão de serviços e políticas públicas
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