Portaria designa componentes do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre
Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
(mais…)
Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
(mais…)
Mais duas atividades estão agendadas para os próximos dias 3 e 4 de junho
Reunião de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, na sede do Poder Judiciário Estadual. (mais…)
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, por meio da Portaria 534/2015, publicada do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), designou os novos integrantes do Comitê Executivo Estadual da Saúde, para o biênio 2015/2017. No âmbito da Justiça Estadual, a juíza de Direito Maria Penha fica com a presidência e a juíza de Direito Zenair Bueno será a suplente.
Para o ato, a desembargadora-presidente, dentre outros argumentos legais, considerou o teor do art. 3º da resolução CNJ nº 107/2010, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de ...