TJAC realiza formação com equipe técnica do grupo reflexivo de Feijó
A transformação e o rompimento com a cultura de violência contra as mulheres, tendo como parâmetro a Lei n° 11.340/2006
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TJAC regulamenta contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade em próximas licitações da Justiça
Portaria n.°2021/2023 do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina que empresas que vencerem licitações para prestar serviço ao Judiciário destinem porcentagem de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, egressas do sistema penal, migrantes, trans, em situação de rua, indígenas, campesinas e quilombolas
Especial 60 Anos do TJAC – O tribunal na garantia dos direitos das mulheres acreanas
A atuação das Varas de Proteção à Mulher é um marco histórico no combate à violência doméstica e familiar
Um raio X da violência doméstica no Acre: um crime que precisa ser enfrentado
Segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 50,9 mil mulheres sofreram violência diariamente em 2022. O equivalente a um estádio lotado. No Acre, são 9,3 mil ações criminais e 57 casos de feminicídio para serem julgados
Comsiv do TJAC participa do II Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher
Atualmente, o Brasil possui mais de 4 mil processos de feminicídio em andamento e mais de 700 mil ações penais de violência doméstica. Somente no Estado do Acre, são mais 9,3 mil processos em casos pendentes
TJAC prestigia retorno da unidade móvel de acolhimento à mulher
Ônibus Lilás percorre os municípios do Acre, indo até aos locais de difícil acesso para prestar orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher e serviços da equipe multidisciplinar
Judiciário participa de inauguração de sala para receber encontros de grupos reflexivos em Tarauacá
Sala localizada dentro da delegacia da cidade, foi inaugurada na terça-feira, 9, com a presença de diversas autoridades e também do juiz de Direito Guilherme Fraga e das juízas substitutas Bruna Perazzo e Isabela Gouveia
Grupo Reflexivo é pauta da Câmara Municipal de Sena Madureira
Município instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, que contempla a realização de grupos reflexivos com os cumpridores da Lei Maria da Penha
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TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Juíza de Direito Louise Kristina entra em exercício na 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
Ato solene foi realizado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça de Rio Branco, para marcar o compromisso do Tribunal de Justiça com a política judiciária de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar