Órgãos do Sistema de Justiça do Acre reuniram-se para apresentarem ações que estão sendo executadas internamente com objetivo de diminuir a prescrição de inquéritos e processos.
Campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a denuncia para a violência doméstica e familiar
Ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com parceria de diversas instituições e entidades tem objetivo de aumentar os canais de denúncia para a vítima de violência
Diversas instituições públicas e privadas firmaram compromisso com Campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que será lançada na próxima quinta feira (mais…)
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo país reuniram-se virtualmente para traçar ações enfrentamento a esses crimes
Proposta é que cada Ente Público realize diagnóstico interno apontando ações individuais e conjuntas que podem ser executadas para contornar a questão da prescrição
Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
