A obra retratou histórias de mulheres que sobreviveram à violência doméstica, portanto o Tribunal de Justiça compõe decisivamente esse cenário para a garantia da proteção às vítimas
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O atendimento inclusivo promove a valorização da diversidade e o respeito à dignidade de todas as pessoas
As instituições privadas escolhidas neste edital, por exemplo, devem prestar serviços destinados às mulheres em situação de rua e drogadição, bem assim egressas e pré-egressas do sistema prisional
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Em Sessão Solene, parlamentares condecoraram mulheres por suas contribuições à sociedade acreana
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A prática da justiça restaurativa tem se mostrado uma abordagem eficaz na resolução de conflitos. Ao contrário do sistema punitivo tradicional, a justiça restaurativa busca promover a responsabilização e a reconciliação, em vez de apenas aplicar punições
Doação foi feita à Patrulha Maria da Penha, que fará as entregas nas casas das mulheres; a iniciativa demonstra o compromisso da Justiça acreana com a integridade física e a segurança alimentar de mulheres em vulnerabilidade social
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com a pretensão de não só punir os agressores, mas também de garantir proteção efetiva às vítimas
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A atividade reuniu cerca de cem mulheres que tiveram a oportunidade de expressar suas angústias, suas dúvidas e entenderem sobre a erradicação da violência de gênero por meio de mensagens de amor, amizade e solidariedade.
Nesta terceira visita ao local, a presidente levou os nove juízes de Direito substitutos, aprovados no último concurso, para conhecerem a realidade das pessoas que foram obrigadas a deixar seus lares em razão da enchente (mais…)
“Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres” – formação está diretamente ligada à prestação jurisdicional, pacificação da sociedade e aos direitos humanos
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