Mais oito aprovados em concursos públicos têm mandados de segurança deferidos
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. (mais…)
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Decisão do Tribunal Pleno estabelece nomeação e posse de 35 profissionais da saúde
Empossados devem assumir diversos cargos na Capital e interior do Estado, como assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, analista de sistemas e cirurgião-dentista. (mais…)
Candidata classificada para cadastro de reserva em concurso público não tem direito subjetivo à nomeação
Apelante argumentou ter sido classificada em quarto lugar e o certame oferecia duas vagas. (mais…)
Decisão da 5ª Vara Cível de Rio Branco garante convocação de enfermeira aprovada em concurso público
Entendimento do Juízo considerou que o Pró Saúde tem 30 dias para realizar a contratação sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
Decisão em Agravo de Instrumento suspende nomeação e posse de candidata em concurso
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27), o desembargador Adair Longuini decretou a suspenção da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que, nos autos do mandado de segurança 0700027-71.2015.8.01.0014, deferiu pedido liminar, para determinar à Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA) a imediata nomeação e posse de L. da S. O., no cargo de Professor das séries iniciais do ensino fundamental.
Não satisfeito com a decisão de 1º Grau, o Estado do Acre procurou a Justiça, por meio de Agravo de Instrumento (n.º 1000389-42.2015.8.01.0000), ...