Homem é condenado por crime ambiental em Brasiléia
A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Comarca de Cruzeiro do Sul condena empresa aérea a indenizar passageira
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias
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Justiça condena servidor por fraudar prontuário médico
Pessoa que recebeu morfina também foi condenada pelo fato de ter ciência da atitude errada (mais…)
Justiça condena acusados de assassinar sócio-proprietário da boate Le Napoleon
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a penas somadas de 74 anos de prisão os réus Denys dos Santos Félix, Francisco de Assis Magalhães Freire e Maykon Gleysson Carlos da Costa.
Eles foram acusados formalmente pela prática dos crimes previstos no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal, que é o latrocínio, ou seja, roubo, qualificado pela conseqüência morte da vítima.
O crime é considerado judicialmente complexo, já que concentra a fusão de dois delitos: roubo e homicídio.
O caso
Os acusados teriam invadido a boate Le Napoleon, na madrugada do dia 30 ...
Caso adolescente assassinada: 3ª Vara Criminal ouve réus e testemunhas em audiência
Menos de três meses depois do crime, o Judiciário Acreano já começa a dar uma resposta à sociedade sobre o caso da jovem Luana Souza de Freitas, de apenas 15 anos, morta com um tiro no tórax durante tentativa de assalto a uma residência no bairro Conquista, em Rio Branco.
Na mesma ocasião, o pai da vítima, Aldeci de Freitas e o irmão dela, Lucas de Freitas, de 18 anos, também foram feridos e ficaram internados no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
A 3ª Vara Criminal realizou nesta sexta-feira (28) a audiência de instrução e ...
Câmara Criminal mantém condenação de médico pela prática de homicídio culposo
Durante a 959ª sessão da Câmara Criminal, realizada na semana passada, os membros do Órgão promoveram o julgamento de 73 processos. Na ocasião, estiveram em pauta agravos de execução penal, apelação, habeas corpus, recurso em sentido estrito e embargos de declaração.
A sessão foi conduzida pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Denise Bonfim. Também estiveram presentes os desembargadores Samoel Evangelista (membro efetivo) e Laudivon Nogueira (substituto), além da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.
Dentre os processos submetidos à apreciação da Câmara Criminal, figurou um recurso de apelação impetrado por um médico que foi condenado à pena de um ano ...