Justiça determina proprietário de terreno a deixar vizinha passar pelo imóvel para acessar rua
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
O nome da pessoa é, em regra, imutável ou definitivo, salvo aqueles que possam colocar a pessoa em situação vexatória, ridícula ou depreciativa. (mais…)