Cidadania e Justiça na Escola mobilizou mais de 1200 alunos no mês de agosto
A integração com a comunidade escolar desenvolve interesses e conhecimentos acerca de temas relevantes para a formação cidadã. (mais…)
A integração com a comunidade escolar desenvolve interesses e conhecimentos acerca de temas relevantes para a formação cidadã. (mais…)
As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)
Objetivo do programa é orientar com noções sobre cidadania, direitos e deveres a crianças e adolescentes. (mais…)
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. (mais…)
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)