Presidente do TJAC acompanha instalação de equipamentos de proteção coletiva nas comarcas
Equipamentos foram instalados nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil
Equipamentos foram instalados nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil
Para permitir o retorno de julgamentos presenciais de atos processuais urgentes, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está comprando e instalando equipamentos de segurança e proteção à saúde para todas as comarcas
Medida considera a existência de recursos tecnológicos suficientes a viabilizar a realização dos atendimentos (mais…)
Poder Judiciário do Acre continua em plantão extraordinário e todas as comarcas só poderão atender presencialmente, a partir do dia 31, atos processuais urgentes determinados pelo juiz (mais…)
Plantão Extraordinário continua, mas juízes poderão realizar atos processuais presenciais urgentes a partir do dia 31, com limite de até 30% da força de trabalho (mais…)
Encontro teve objetivo de fazer acompanhamento das atividades nesse período de situação de emergência em saúde (mais…)
Ressocialização, saúde e inclusão social regem o direcionamento apresentado pelo TJAC para o desenvolvimento de ações no sistema carcerário e socioeducativo (mais…)
Material deve ser usado pelos servidores que necessitam acessar as instalações das unidades
Ação está inserida nas atividades do Comitê para Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Sistema Prisional, de Justiça Penal, Alternativas Penais e Audiência de custódia (mais…)
Do período de 16 de março a 28 de junho, por exemplo, Poder Judiciário do Acre contabilizou 19.426 sentenças e acórdão com um total de 37.214 decisões