Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições gerais
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Segundo o calendário, as correições serão retomadas no dia 6 de julho com término em 30 de outubro
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia (mais…)
Com retorno dos prazos processuais o Poder Judiciário do Acre passa a realizar audiências por videoconferência (mais…)