Justiça manda reativar plano de saúde de paciente com Covid-19
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Tag: Coronavírus
Quarentena: unidades cíveis determinam leilão judicial na modalidade eletrônica
A medida leva em consideração a pandemia do novo coronavírus
Corregedoria-Geral da Justiça alinha com juízes procedimentos adotados por Iapen durante a pandemia
Finalidade foi informar o novo titular da VEP sobre algumas medidas
Projetos de Lei propõem ações para ampliar proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau promove primeira audiência por videoconferência
Dois apelos do Ministério Público Estadual foram discutidos durante a audiência virtual
Representantes dos países do Mercosul formam parceria pela proteção das mulheres e crianças
Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai debateram caminhos de atuação para enfrentamento de crimes que ferem direitos das mulheres, crianças e adolescentes
Proteção às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade é debatido em reunião nacional
Membros do Colégio de Cocevid elaboraram estratégias de atuação em busca de enfrentar a violência contra mulher
Justiça nega mandado de segurança à loja de departamento para funcionamento durante quarentena
Na liminar, magistrado salienta ser público e notório que o novo coronavírus já causou muitas mortes por todo o país, inclusive em Rio Branco (mais…)
Centrais de Atendimento continuam em funcionamento com prorrogação do regime de plantão
O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15. (mais…)
Judiciário acreano fiscalizará a implementação de medidas de prevenção a COVID-19 no sistema prisional
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)