Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
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Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Estão abertas inscrições para cadastramento de boas práticas dos serviços judiciais e administrativos
Unidades judiciárias e administrativas da Justiça acreana tem o prazo de 60 dias para enviarem suas propostas e, após o cadastramento, será elaborado ato normativo, pela Corregedoria-Geral da Justiça, que será aplicado em todo Estado
COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre
Recomendação trata sobre autentificação de certidões eletrônicas e a cobrança para escritura pública
Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal
Grupo de Trabalho é formado para elaborar manual de rotinas nos plantões judiciários
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
Audiências de Apresentação têm novas normas
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre entrega relatório de correição judicial da Comarca do Bujari de forma eletrônica
Mudança no procedimento de entrega dos documentos, do presencial para eletrônico, ocorreu devido a necessidade de proteção à saúde pública, diante do avanço da pandemia no estado
Na quinta-feira, 11, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou entrega de relatório de correição judicial da Comarca do Bujari, de maneira eletrônica. Normalmente a entrega do documento ocorre presencialmente, mas, por conta da alta classificação de risco de propagação da COVID-19 no estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes deu continuidade ao serviço e ainda garantiu as medidas de segurança à saúde.
O magistrado juntamente com sua ...
Violência doméstica e de gênero é tema de conversa durante a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...