TJAC amplia trabalho presencial para 100% do quadro funcional
Servidores continuarão em expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
Tag: COVID-19
Concurso para juiz de Direito Substituto do TJAC permanece suspenso
Processo seletivo com 15 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto tinha concluído a realização de duas etapas, as provas objetivas e escritas, mas com a pandemia da COVID-19 foi necessário suspender as atividades e o concurso permanece paralisado
Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente
TJAC amplia trabalho presencial em 80% do quadro funcional
Servidores farão expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
Superando desafios: GMF avalia medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema carcerário do Acre
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC delibera sobre novas medidas de proteção contra COVID-19
Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizado que as comarcas utilizem salas passivas dos Fóruns para as audiências por videoconferência
Autorizada penhora de valores do Município de Acrelândia e de partido político
Agremiação partidária foi multada por desobedecer decisão antecipatória para evitar aglomerações durante campanha eleitoral 2020; Ente Público foi multado por não fiscalizar ações
Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional
Atendimentos do Judiciário do Acre permanecem em modalidade remota
Atividades presenciais no âmbito da Justiça acreana estão suspensas por conta da situação da pandemia da COVID-19, contudo, é possível acessar os serviços com uso das tecnologias da informação e comunicação
Câmara Criminal faz homenagem pelas 300 mil pessoas mortas pela COVID-19 no Brasil
Desembargadores e a procuradora de Justiça do Ministério Público ainda enfatizaram a necessidade adoção de uma gestão efetiva para combater a doença