Unidades judiciárias retomam atos presenciais urgentes a partir desta segunda
Na Comarca de Tarauacá foram realizadas audiências presenciais de apresentação de réu preso à Justiça
Tag: COVID-19
Definidas ações para retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário
Data do regresso ao trabalho presencial nas comarcas será definida por ato normativo, quando os níveis de risco diminuírem, conforme classificação divulgada pelo Estado
TJAC trabalha em tratativas para retomadas das atividades presenciais
A expectativa é que a volta ocorra gradativamente para garantir a segurança, tanto do público interno quanto dos jurisdicionados, evitando a proliferação da contaminação pela COVID-19 (mais…)
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
COCEVID integra grupo na América Latina para Proteção à Mulher
Essa é mais uma ação desenvolvida para combater os altos índices de violência doméstica que atingem as mulheres, crianças e adolescentes
Justiça nega pedido de liberdade a homem preso em flagrante
Segundo a decisão, o flagranteado não fez jus a qualquer benefício de liberdade provisória (mais…)
Recursos das Penas Pecuniárias de Xapuri são destinados para combate a pandemia
Projeto da Universidade Federal do Acre (Ufac) deverá receber R$ 50 mil para aquisição de máscaras e aventais que serão usados por profissionais de saúde no combate a pandemia
TJAC funcionará em regime de plantão até 30 de abril por determinação do CNJ
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente
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