Homem é condenado por crime ambiental em Brasiléia
A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Tag: Crime Ambiental
Justiça mantém decretada perda de caminhão utilizado para transporte ilegal de madeira
Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime
Justiça nega apelação de três mulheres pelo crime de falsidade ideológica e dificultar fiscalização ambiental
Rés cometeram os crimes entre os anos de 2007 e 2013, falsificado documentos de origem florestal de madeira, com intuito de burlar a fiscalização de Órgão ambiental. Uma das mulheres é proprietária das empresas as outras duas eram funcionárias. (mais…)
Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
Negada a liberdade provisória a homem flagrado com 65 quilos de carne de caça
O réu foi flagrado em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, justamente em uma ação desenvolvida para reprimir crimes ambientais no Rio Juruá
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Câmara Criminal decreta prisão preventiva de homem flagrado com 118 trouxinhas de cocaína
Mesmo possuindo atributos positivos, como residência e emprego lícito, esses não servem para acobertar crimes
Assentado deve prestar serviços à comunidade por depósito ilegal de madeira
Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal exigida
Réus condenados por transporte irregular de lixo hospitalar devem pagar mais de R$ 120 mil de multa
A responsabilidade ambiental é instituída pela Constituição Federal e tutela o meio ambiente (mais…)
Homem deve prestar serviço à comunidade por possuir ave silvestre em cativeiro
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. (mais…)
Proprietária rural que extraiu ilegalmente madeira é condenada prestar serviços à comunidade
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. (mais…)