Homem que cortou árvores em área de preservação permanente deverá prestar serviço à comunidade
No mesmo processo, quatro réus foram absolvidos, pois não agiram com dolo; crime aconteceu no município de Sena Madureira. (mais…)
Tag: Crime Ambiental
Produtor rural é responsabilizado por queimar floresta nativa
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Homem é condenado por desmatamento ilegal
Crime contra flora é uma conduta que se subsume ao previsto no artigo 50 da Lei n° 9.605/98.
Mantida condenação de homem por ter danificado floresta de preservação permanente
Administrador de fazenda foi condenado à prestação pecuniária no valor de R$3.940,00.
Processo contra homem que transportava jabuti sem autorização é julgado improcedente
Sentença desconsiderou ser uma conduta lesiva do réu ao bem jurídico tutelado.
Crime ambiental: Justiça condena réu por corte ilegal de espécies ameaçadas em Área de Preservação Permanente
Entendimento jurídico foi que restou devidamente comprovada a prática de crime contra o meio ambiente durante a instrução processual. (mais…)
Frigorífico e médico veterinário são condenados por poluição do Igarapé “Deboche”
Decisão destaca que os réus tiveram conduta omissiva por deixarem de adotar as medidas para cabíveis a evitar o dano ambiental. (mais…)