Juiz de Direito destacou que, mesmo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário Acreano não tem poupado esforços para entregar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente (mais…)
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Decisão busca garantir a ordem pública e salvaguardar a menor de “situação de perigo” após a condenação criminal do agressor.
Durante sessão, desembargador se emociona a votar pela manutenção da pena de pai que estuprou filha menor.
Decisão também fixou reparação mínima em favor da vítima no valor de R$ 7 mil.
Vítima de apenas nove anos de idade é órfão de pai e tinha mãe especial; relatos testemunhais comprovaram a prática delituosa do réu. (mais…)
Crime sexual merece alta censura, já que foi cometido pelo réu em várias ações por anos a fio, submetendo as próprias filhas a abusos sexuais quase diários. (mais…)
Juiz sentenciante considerou que réu tinha consciência da ilicitude da prática e da pouca idade da vítima. (mais…)
Decisão da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul também fixou reparação mínima em favor da vítima no valor de R$ 10 mil. (mais…)
