Câmara Criminal: Mantida condenação de réu a mais 20 de anos de prisão por estupro de vulnerável
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
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Câmara Cível garante indenização a estudante com Síndrome de Down violentada dentro de escola pública
Entendimento mantém sentença proferida no 1º Grau onde foi arbitrado o valor de R$ 50 mil a título de danos morais.
Justiça determina internação provisória de menores acusados de estuprar menor na Capital
Decisão destaca necessidade de “intervenção imediata” para “evitar que os adolescentes se envolvam em novos atos infracionais”.
Homem é condenado à prisão por estupro da própria irmã em Sena Madureira
Prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva pelo Juízo, considerando o “nítido abalo à ordem pública” e o “risco de intimidação da vítima e testemunha.
Crime Hediondo: Juízo da Comarca de Mâncio Lima condena homem a 12 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão reprovou crime praticado por tio em desfavor de criança de sete anos de idade; já a prisão foi justificada pelo estado emocional da família, a revolta dos pais, e para evitar "espiral de violência".
Estupro de vulnerável: réu é condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado
Decisão também condena réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil em favor da vítima, que teria sofrido abusos dos 10 aos 13 anos de idade.
Acusado de estuprar jovem no antigo Clube Águas do Quinari é condenado a oito anos de prisão
Sentença evidencia a gravidade do crime e suas consequências para a vítima, bem como o “elevadíssimo” grau de culpabilidade do réu. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena réu a oito anos de prisão pela prática de estupro
Acusado teria inventado “história fantasiosa” para atrair vítima ao local do crime, sendo comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.