TJAC participa de projeto de incentivo à leitura para adolescentes do socioeducativo
As ações aconteceram nos meses de novembro e dezembro de forma remota e fazem parte do Programa Fazendo Justiça
As ações aconteceram nos meses de novembro e dezembro de forma remota e fazem parte do Programa Fazendo Justiça
Em janeiro de 2015, o paciente obteve laudo médico sobre a necessidade urgente de tratamento fora de domicílio e até início de 2016 ele ainda não havia recebido qualquer retorno
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O programa Radioativo surgiu em 2019, a partir de uma parceria entre o TJAC e a FIEAC.
De acordo com os fatos denunciados, o homem foi condenado pela prática de três crimes de ameaça, o que configurou a continuidade delitiva
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Os contratados por processo seletivo, ocorrido em agosto deste ano, estão em preparação prática para prevenir conflitos por meio da mediação
Alunas e alunos do 5º ano da Escola São José participaram da atividade, conduzida pelo juiz de Direito Marcos Rafael, na quarta-feira, 4
Presidente e Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre acompanhados de desembargadoras e desembargadores prestigiaram a programação em celebração pelos 119 anos do município (mais…)
Vila tem aproximadamente 4,5 mil moradores alcançando ainda as comunidades adjacentes
As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias
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Desembargadora-presidente Regina Ferrari destacou que a “regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento”