A Portaria n°1923/2022 publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônica desta quinta-feira, 1. Em caso de descumprimento das medidas, há risco de multa.
O intuito principal é contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos e delitos, primando pela sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
Juíza determinou prazo máximo de 30 dias para apresentação na unidade, para a continuidade da penalidade de comparecimento periódico em Juízo, sob pena de descumprimento das condições impostas na execução e, eventual configuração de falta grave
Proposta é levar práticas restaurativas para quatro escolas da cidade do vale do Juruá, visando aplicar a metodologia que procura atender todas as partes envolvidas em conflitos e mobilizar a comunidade para atuar na resolução dos problemas
Na entrevista, ela enfatizou ainda de que forma o Código de Defesa do Consumidor contribuiu para a melhoria da segurança e da qualidade dos produtos e serviços ofertados aos brasileiros
(mais…)
O encontro foi marcado pela aproximação institucional e a continuidade das tratativas para que a zona rural do município possa ser beneficiado com uma edição do projeto
Crime ocorreu no município de Marechal Thamaturgo, no interior do Acre. Um das vítima chegou a engravidar do réu
Conheça a história de Ronaldo, um homem golpeado pelo destino, que não se permitiu errar novamente e permaneceu na cela enquanto colegas fugiam, movido pelo desejo de estudar
Denunciado tentou derrubar portão, trancou garagem da vítima com o próprio carro e a ameaçou de mal injusto e grave; ofendida fugiu às pressas para outro estado
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade, no período de 22 de março de 2021 a 06 de abril de 2021.
