Justiça determina exclusão de propaganda política com imagens de mãe e filho não autorizadas
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)
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Justiça publica normas para entrada e permanência de crianças na Expojuruá 2019
Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
Presidente do TJAC homologa acordo e descongestiona fila de precatórios de Cruzeiro do Sul
Decisão autoriza a liberação de recursos para o pagamento ao primeiro colocado na lista única de precatórios do município. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou obras emergenciais em conjuntos habitacionais do Juruá
Acórdão negou ainda dilação do prazo, mantendo os 180 dias estipulados pela decisão do Juízo de 1º Grau para conclusão dos trabalhos. (mais…)
4ª Zona de Cruzeiro do Sul: Membros do TJAC participam de entrega do novo Fórum Eleitoral
Membros do Tribunal de Justiça do Acre participaram na tarde dessa quarta-feira (1º) da entrega do novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona de Cruzeiro do Sul.
Além do desembargador-presidente Roberto Barros, prestigiaram a solenidade a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Arquilau Melo (aposentado), pela Corte de Justiça Acreana.
O desembargador Samoel Evangelista - vice e corregedor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o juiz eleitoral Elcio Sabo –, que também são membros da Justiça Acreana, participaram do evento.
Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Adair Longuini, presidente da Corte de Justiça Eleitoral. Além de uma sessão de julgamento, houve ...