Justiça julga sobre rescisão do contrato de instalação, funcionamento e treinamento operacional de frigorífico
Juíza de Direito responsável pela sentença, Zenair Bueno, julgou alguns pontos parcialmente procedentes e outros improcedentes
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Ampliação no estacionamento na Cidade da Justiça garante acessibilidade
Entrega do estacionamento ocorreu na sexta-feira, 29, e fez parte da agenda de atividades do desembargador-presidente Francisco Djalma em Cruzeiro do Sul
Mantida norma que submete escolha de Procurador-Geral de Cruzeiro do Sul à sabatina e aprovação da Câmara Municipal
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Justiça determina exclusão de propaganda política com imagens de mãe e filho não autorizadas
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)
Justiça publica normas para entrada e permanência de crianças na Expojuruá 2019
Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
Presidente do TJAC homologa acordo e descongestiona fila de precatórios de Cruzeiro do Sul
Decisão autoriza a liberação de recursos para o pagamento ao primeiro colocado na lista única de precatórios do município. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou obras emergenciais em conjuntos habitacionais do Juruá
Acórdão negou ainda dilação do prazo, mantendo os 180 dias estipulados pela decisão do Juízo de 1º Grau para conclusão dos trabalhos. (mais…)
4ª Zona de Cruzeiro do Sul: Membros do TJAC participam de entrega do novo Fórum Eleitoral
Membros do Tribunal de Justiça do Acre participaram na tarde dessa quarta-feira (1º) da entrega do novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona de Cruzeiro do Sul.
Além do desembargador-presidente Roberto Barros, prestigiaram a solenidade a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Arquilau Melo (aposentado), pela Corte de Justiça Acreana.
O desembargador Samoel Evangelista - vice e corregedor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o juiz eleitoral Elcio Sabo –, que também são membros da Justiça Acreana, participaram do evento.
Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Adair Longuini, presidente da Corte de Justiça Eleitoral. Além de uma sessão de julgamento, houve ...