Utilizando identidade falsa, foragido tem prisão decretada durante audiência de custódia
A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça
Magistrada enfatizou sobre os esforços para combater e prevenir a tortura e outros maus-tratos que devem ser por todos exercidos do cotidiano de atribuições.
No local, estão expostas informações sobre a modalidade na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)