Recusa de documento válido gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos (mais…)
Tag: Danos Morais
Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)
Agência de viagens e rede hoteleira devem indenizar clientes furtadas em hotel no exterior
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas (mais…)
Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permaneceu (mais…)
Vítima de capotamento deve ser indenizada em mais de R$ 75 mil pela falta de sinalização em via
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe (mais…)
Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Consumidor acreano deve indenizado por cancelamento de passagens aéreas
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização de R$ 6 mil por não conseguir usar cartão de crédito
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)