A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a ciência do cliente (mais…)
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais (mais…)
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)
