Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Tag: Danos Morais
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de consumidora por danos morais e materiais
Juízo julgou procedente apenas o pedido de resolução do contrato, devendo a instituição de ensino cancelá-lo, no prazo de 15 dias sob pena de multa (mais…)
Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, em virtude da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Site de hospedagem e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço