Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
Tag: Danos Morais
Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Promotor de espetáculo será ressarcido por não realizar show devido cancelamento de voo
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de cancelamento de voo
Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Empresa de telefonia é condenada por venda casada
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. (mais…)
Justiça condena ótica por danos morais à consumidora
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa.
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Cancelamento de passagens aéreas sem justificativa gera danos morais
Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. (mais…)
Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul condena empresa por falha na prestação de serviço
Sentença considerou que financeira também cometeu dano moral contra consumidora ao não informar detalhes básicos na ocasião da contratação de empréstimo. (mais…)
Mantida condenação de empresa de transporte público por grávida ter sofrido acidente
Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)