Justiça assegura indenização a cliente que sofreu saques indevidos na conta bancária
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. (mais…)
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. (mais…)
Decisão ratificou o dever do Estado em garantir assistência à saúde da população. (mais…)
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. (mais…)
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. (mais…)
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)