Criança que caiu em barranco e teve traumatismo facial deverá ser indenizada
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. (mais…)
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais. (mais…)