Homem deve se retratar e pagar indenização por chacotas em grupo de WhatsApp
A juíza de Direto observou que foi afetado de maneira grave, na medida em que as postagens se deram em grupo composto por várias pessoas.
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Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil
Sentença foi emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que considerou a culpa concorrente do motorista no acidente
Aposentada que teve descontos ilegais na folha de pagamento deve ser indenizada em R$ 5 mil
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento, referentes a dois contratos de empréstimos que ela não reconhecia
Seguradora e laboratório devem pagar R$ 50 mil de indenização por diagnóstico errado
Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento experimentado pela vítima
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Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental
Servidor inativo que pediu prestação de contas vence ação na Justiça
À Justiça, o demandante alegou que uma pessoa não autorizada teria conseguido fazer compras em alto valor, em seu nome, por meses sucessivos, na cantina do sindicato; valores ultrapassam R$ 50 mil
Idosa deve ser indenizada por ter sido atingida pelo desabamento da parada de ônibus
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo
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1ª Turma Recursal confirma condenação por ato de agressão em via pública
Autora da ação alegou que foi agredida em avenida de Plácido de Castro, em frente a várias outras pessoas, que tentaram conter a ofensora; imagens de câmeras de segurança e exame de corpo de delito comprovaram injúrias
Paciente deve indenizar médico por postagem ofensiva
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
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Corretora deve indenizar cliente por não informar que terrenos vendidos estão localizados em APA
Áreas de Preservação Ambiental (APA´s) são compostas por terras públicas e privadas, protegidas por lei, com previsão de possibilidade de estabelecimento de normas e restrições para sua utilização