Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Decisão considera que agentes de segurança “exorbitaram (...) o estrito cumprimento do dever legal” durante ação no bairro Jardim Primavera. (mais…)
Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária. (mais…)
Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. (mais…)
Estado do Acre, responsabilizado objetivamente, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos. (mais…)
Instituição financeira pagará R$ 15 mil de indenização por danos morais.
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)
Decisão estabeleceu ainda normas para o pagamento de pensão para a beneficiária.
Sentença estabeleceu R$ 10 mil de indenização por danos morais e ainda R$ 9.120,00 de danos materiais.