Justiça condena companhia aérea por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor
Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo
Tag: Danos Morais
Acadêmica impedida de colar grau no dia da formatura deve ser indenizada em R$ 8 mil
Decisão da 2ª Turma Recursal manteve a sentença, por verificar que a universidade causou danos e constrangimentos à estudante que estava com familiares e amigos presentes para participar do ato
Empresa é condenada por expor telefone de terceiro em página no Facebook
Empreendimento comercial alegou inicialmente que página era falsa, o que foi desmentido durante a instrução do processo
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia condenou uma loja de ferramentas a indenizar uma mulher que teve o número de telefone divulgado indevidamente em uma das páginas da empresa no Facebook.
A sentença, do juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta, 7, considerou que a autora comprovou as alegações, impondo-se a responsabilização da empresa na esfera cível, por danos morais.
Motociclista deve receber mais de R$ 9 mil pelos danos sofridos em acidente de trânsito
Sentença é da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e considerou as conclusões apontadas no laudo pericial de que a motorista do carro circulava na contramão quando atingiu a moto
Justiça acolhe recurso de empresa área por entender que não houve prejuízo em alteração de voo à passageira
Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da sentença à 2ª Turma Recursal
Justiça determina que Ente Municipal realize manutenção na rede de esgoto
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
Casal consegue na Justiça indenização por rachaduras no apartamento
Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida cotidiana
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Justiça obriga homem a excluir comentários homofóbicos em grupo de WhatsApp
Infere-se das mensagens o uso de termos chulos para expressar homofobia, em um contexto em que sequer havia discussão sobre o tema, manifestando único propósito de ofender
Parlamentar deve ser indenizado por ter sofrido ofensas após denunciar falta de remédios
Caso aconteceu em 2018 no município de Sena Madureira e o requerido foi condenado a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados