Mãe e irmãs de adolescente morto dentro de Centro Socioeducativo devem receber R$ 30 mil
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018
Tag: Danos Morais
Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Justiça nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Justiça julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por não ofertar disciplinas
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
Primeira Câmara Cível mantém condenação de centro universitário por utilizar recurso do FIES para quitar dívida de aluna
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Confirmada condenação de operadora de máquinas de cartão
Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviço (mais…)
Empresa deve ressarcir vítima em R$ 8 mil por fraude em contrato de linha telefônica
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)