Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)
Tag: Danos Morais
Negado pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais (mais…)
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)
Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil
O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
Mãe e filha são indenizadas em R$ 14 mil por acidente em brinquedoteca
Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal (mais…)
Justiça acreana condena shopping por impedir a entrada de pessoa com deficiência
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
Banco deve indenizar candidata por não repassar pagamento de inscrição em concurso público
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
2ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
Justiça condena cidadã a pagar indenização por xingar servidores públicos
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido (mais…)