Gestante que recebeu falso diagnóstico de hepatite deverá ser indenizada
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre (mais…)
Tag: Danos Morais
Consumidora que teve serviço de SMS bloqueado por excesso de uso é indenizada
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial (mais…)
Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento
Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenização por danos morais (mais…)
Filha é indenizada em R$ 4 mil pelo atraso na entrega do presente para seu pai
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor (mais…)
Justiça determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo
Paciente deve ser indenizada em R$ 8 mil por ter sido constrangida a pagar dívida que não era sua
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em ...
Justiça reconhece adequada indenização por envio de mensagens de cunho depreciativo
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico
Falha na segurança de serviço bancário gera indenização de mais de R$ 120 mil
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas instituições que fazem parte do sistema mundial integrado (mais…)
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por danos em bagagem
Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados (mais…)
Consumidor acusado de desvio de energia elétrica deve ser indenizado em R$ 3 mil pela concessionária
A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação técnica (mais…)