Construtora sustentou que exigência de apresentação de Certificado de Acervo Técnico (CAT) para colocação de “camisa metálica” é desarrazoada e restritiva à competitividade entre as empresas. Desembargador Júnior Alberto entendeu, no entanto, que requisito previsto no edital é essencial para garantir a integridade estrutural da obra (mais…)
O fortalecimento de atividades com caráter educacional tem conectado o trabalho e as intenções do Judiciário brasileiro
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Com a escolha do novo membro, o Tribunal de Justiça do Acre voltará a operar com o quadro completo de magistrados de 2º grau, 12 ao todo.
A reunião, conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, garantiu que todas as desembargadoras e desembargadores estivessem cientes das expectativas e itens para serem inclusos no regulamento do prêmio
Magistrados interessados em concorrer poderão requerer inscrição dirigida à Presidência, no prazo de dez dias. (mais…)
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