Justiça assegura tratamento cirúrgico para idoso de Sena Madureira
Devido à urgência do quadro clínico, caso não seja possível a realização de cirurgia na rede pública local, o Ente Público deve oferecer tratamento fora de domicílio. (mais…)
Tag: Direito à Saúde
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Pacientes transplantados conseguem na Justiça medicamento para continuidade das terapias
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Justiça eleva valor de multa diária após cooperativa médica descumprir decisão judicial
Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
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Justiça garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett
Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. (mais…)
Plano de saúde é responsabilizado por negligência na autorização de exame
Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, laboratório é condenado por falha no resultado de exame
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
Paciente deverá receber indenização por ser tratada com equipamento de hemodiálise de terceiro
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Indenização por danos morais em função de falta de atendimento médico à gestante é majorada
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
Paciente consegue na Justiça medicamento para tratamento de câncer
Autor possui 70 anos de idade e buscou apoio do Poder Público para perseverar na luta para vencer a patologia.