Justiça garante gratuidade no transporte público para portador do vírus HIV
Com decisão, empresa de transporte público tem cinco dias para fornecer cartão de gratuidade ao apelante.
Tag: Direito à Saúde
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Ente Público deve fornecer cadeira de roda motorizada a pessoa paraplégica
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Justiça determina a Ente Público fornecer medicamento a paciente para tratar de nódulo hepático
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos
Autora do processo precisou se submeter a exame para investigação de metástase do câncer.
Ente Público estadual tem sequestro de valores para assegurar medicamento a paciente
Requerente possui lúpus eritematoso sistêmico em estágio avançado. (mais…)
Justiça determina que hospital público realize cirurgia de uretoplastia no prazo máximo de 20 dias
Fundhacre deve promover procedimento ou depositar valor necessário para paciente passar por cirurgia na rede privada.
(mais…)Estado do Acre deve fornecer cadeira de rodas motorizada para paciente
Ente Público deverá conceder equipamento motorizado à paciente sob pena de multa diária de R$ 500.
Outubro Rosa: Justiça garante continuidade de tratamento contra câncer de mama a paciente
Acórdão demostrou existir prática abusiva por parte da operadora de Saúde.
Justiça garante fornecimento de suplemento alimentar a paciente infantil de transplante hepático
Decisão garantiu o direito fundamental à saúde de criança que vive quadro clínico delicado devido à alergia alimentar.