Justiça acreana condena banco BMG a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença
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Demanda iniciada com Petição Cidadão é resolvida em dois meses em Plácido de Castro
Caso iniciou com o pedido do cidadão no dia 14 de fevereiro e em dois meses e quatro dias a sentença favorável ao consumidor já estava emitida e publicada
Imobiliária deve ressarcir condomínio por gastos com manutenção de elevador
Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ 24.647,14 pelos danos materiais sofridos pelo condomínio
Administradora de aplicativo de transporte é condenada por cobranças indevida a consumidora
Decisão da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação, mas reduziu o valor da indenização que deve ser paga para a consumidora
Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de empresa que administra aplicativo de transporte por cobranças indevidas no cartão de crédito de consumidora. Contudo, os juízes de Direito reduziram o valor da indenização por danos morais para mil reais e determinaram que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos de forma simples.
De acordo com os autos, a consumidora ...
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Justiça aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o valor que a fábrica do produto deve pagar
Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele levou dinheiro em espécie e outro cartão para utilizar
Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
