Empresa deve indenizar consumidora por extravio de bagagem
Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual (mais…)
Tag: Direito do Consumidor
Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser paga por supermercado que vendeu produto vencido
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
Sentença considerou a responsabilidade da instituição financeira em adotar cautelas necessárias para evitar a fraude feita em nome da consumidora
Site de hospedagem e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço
Juizados Especiais: o caminho mais rápido para resolução de conflitos
Juíza de Direito Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, participou do Boletim TJ Acre, debatendo sobre Direito do Consumidor, conciliação e passo-a-passo para acessar à Justiça
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Acadêmico impedido de concluir faculdade por ausência de notas em disciplinas deverá ser indenizado
Juízo da Comarca de Sena Madureira ainda condenou instituição de ensino a reconhecer o estágio feito pelo discente. (mais…)
Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. (mais…)
Consumidora consegue na Justiça indenização por ficar doze dias sem internet
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)