Tag: Direito do Idoso
Segunda Câmara Cível aumenta valor de multa imposta para o descumprimento da obrigação de fornecer cirurgia à idoso
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização
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Proteger os direitos e promover qualidade de vida da pessoa idosa é missão do Judiciário do Acre
Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suscita a todos e todas a respeitarem os direitos desse público
Mantida obrigação de ente público à repassar subsídios atrasados à casa de acolhida de idosos em Cruzeiro do Sul
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a sentença emitida anteriormente para que seja repassado o total de R$ 53.798,31 à instituição que abriga idosos
Comitê da Diversidade articula reunião com entidades para auxiliar Lar dos Vicentinos
Participaram do encontro, nesta segunda-feira,7, representantes de diversos órgãos públicos que traçaram estratégias e encaminhamentos para suprir as necessidades emergenciais da casa de acolhimento de idosos e idosas
Coger institui regras para lavratura de procuração por pessoas idosas
O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias
Comitê da Diversidade do TJAC articula ações para garantia dos direitos dos idosos
Proposta é estabelecer cooperações e ampliar o diálogo interinstitucional entre os Órgãos Públicos para proteção dos idosos e idosas no Acre