Filha de seringueira consegue na Justiça o recebimento de pensão por morte
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”
Tag: Direito previdenciário
Produtora rural de Feijó consegue na Justiça o recebimento de salário-maternidade
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo
Justiça garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual