Justiça do Acre condena hotel a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais

Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv's dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. (mais…)

7 de dezembro de 2016

Violação de direitos autorais: confirmada condenação de acusado preso com DVD´s e CD´s piratas

Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)