Palestra de servidora do TJAC sobre capacitismo reforça a luta das pessoas com deficiência
Iniciativa teve como objetivo discutir a discriminação contra as pessoas com deficiência
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Tag: Direitos Humanos
TJAC cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Medida cita, entre outros motivos, necessidade de difundir maior consciência em direitos humanos e fortalecer o controle de convencionalidade de atos normativos incompatíveis com o sistema (mais…)
Esjud capacita servidoras(es) sobre “Prática no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”
Formação tem o objetivo de promover maior celeridade processual e a garantia de direitos dos cidadãos (mais…)
GMF reforça compromisso com o combate à tortura no sistema carcerário
A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
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GMF faz visita ao presídio e ISE de Sena Madureira
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
GMF conhece ala LGBTQIA+ do presídio de Senador Guiomard
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Nomeados novos membros para a Coordenadoria do Comitê de Diversidade e para o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas
Igualdade de gênero, racismo, respeito à diversidade e acesso à Justiça são debatidos em painel online
Desembargadora Eva Evangelista participou do evento discorrendo sobre o acesso à Justiça e a atuação do Tribunal de Justiça do Acre que desenvolve políticas de inclusão e respeito à diversidade
Tribunal de Justiça do Acre institui Comitê de Diversidade para propor ações de igualdade e respeito
Elaborar ações de conscientização e enfrentamento ao racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo, gordofobia e outros preconceitos é a missão do Comitê
Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre identidade de gênero e direitos civis na terça-feira, 18
Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube