O objetivo é aprimorar e instrumentalizar toda a rede de atenção sobre os direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
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A nomeação se dará quando estritamente necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para atuação durante audiências
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Os estudantes de pós-graduação farão jus a vale-transporte e jornada de trabalho de 6 horas diárias. As provas serão on-line e aplicadas pela Universidade Patativa do Assaré
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O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”. (mais…)
Constituição Federal de 1988 prevê que dois juízes de Direito devem integrar o Conselho Nacional do Ministério Público; as indicações serão realizadas pelo STF e pelo STJ
Os links de inscrições estão prontos, mas estarão liberados apenas no dia 1 de novembro, conforme regra do edital. (mais…)
Entrega de documentação para inscrição deve ser feita no prédio-sede TJAC, das 9h às 17h
Há necessidade de nomeação dos profissionais para atuação em audiências cíveis e criminais, e acompanhamento de processos em geral. (mais…)
