Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
Eventos debaterão direitos fundamentais, questões ambientais e governança fundiária, reunindo mais de 250 representantes de Corregedorias-Gerais de todo o Brasil.
No evento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2024 e salientou as boas práticas empregadas pela Coger para a regulamentação fundiária no estado
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Desembargador Samoel Evangelista destacou os avanços obtidos pelo Judiciário acreano; juiz Alex Oivane ministrou oficina sobre as boas práticas empregadas para regularização fundiária no estado
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Os painéis e palestras abordam assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das corregedorias
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Durante esses dois dias, corregedores-gerais da Justiça, juízes de Direito e autoridades convidadas irão trocar experiências e boas práticas e compartilhar dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais nos estados.
O encontro tem o objetivo de estreitar o intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais entre as corregedorias estaduais de todas as unidades da federação.
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
Corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes foi homenageado durante o evento com a medalha Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, pelo ingresso no Colegiado na atual gestão
Estudo apresentado servirá de referência para outros tribunais.
